0002960-89.2018.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ALCEU DE MORAES MESQUITA NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2023, 15:39

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/03/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 24/03/2023

27/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 14:31

Expedição de intimação.

28/02/2023, 23:17

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 23:14

Conhecido o recurso de ALCEU DE MORAES MESQUITA NETO (APELANTE) e não-provido

27/02/2023, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

30/01/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:58

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:57

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2023, 10:46

DESPACHO

•30/01/2023, 09:58

DESPACHO

•09/11/2022, 11:02

DESPACHO

•06/10/2022, 09:56

DESPACHO

•05/10/2022, 10:46

DECISÃO

•07/07/2022, 21:15

MANIFESTAÇÃO

•20/06/2022, 10:45

SENTENÇA

•03/06/2022, 11:44