Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0024164-63.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Processos relacionados
2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DANIEL WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Defensora Pública: VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RECONHECID Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal n° 0024164-63.2016.8.18.0140 (Teresina /4ª Vara Criminal )

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024164-63.2016.8.18.0140. APELANTE: DANIEL WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal d Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/11/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de DANIEL WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:23

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:23
Documentos
Decisão
•25/08/2024, 20:12
Sentença
•24/07/2024, 13:54
Despacho
•24/06/2022, 10:27