0000433-67.2018.8.18.0140

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

RAFAEL CARVALHO REIS

CPF 066.***.***-42

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LUIS GUILHERME DA SILVA VARANIS

CPF 066.***.***-05

Autor

JUAREZ MEDEIROSMOREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:06

Baixa Definitiva

31/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 12:02

Expedição de intimação.

14/09/2023, 19:15

Expedição de intimação.

14/09/2023, 19:15

Conhecido em parte o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (REPRESENTANTE) e provido em parte

12/09/2023, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

15/08/2023, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2023, 19:59

DESPACHO

•15/08/2023, 16:30

DESPACHO

•28/06/2023, 10:44

DESPACHO

•10/03/2023, 13:50