0000120-46.2020.8.18.0008

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

MAURICIO RODRIGUES DE MENESES

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641•Representa: ATIVO

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

OAB/PI 15244•Representa: ATIVO

MYZAEL LUIS LOPES GOMES

OAB/PI 20583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:48

Baixa Definitiva

23/11/2023, 14:48

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/11/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 31/10/2023

21/11/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 22:25

Decorrido prazo de MAURÍCIO RODRIGUES DE MENESES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2023, 16:15

Expedição de intimação.

28/09/2023, 09:33

Expedição de intimação.

28/09/2023, 09:33

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/09/2023, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 11:31

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 12:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2023, 09:16

DESPACHO

•07/04/2023, 08:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/02/2023, 12:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/02/2023, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2023, 16:56

DESPACHO

•30/01/2023, 08:44

DESPACHO

•03/10/2022, 16:33

DECISÃO

•20/07/2022, 10:56

MANIFESTAÇÃO

•05/07/2022, 12:00

MANIFESTAÇÃO

•05/07/2022, 12:00

CERTIDÃO

•05/07/2022, 11:14

SENTENÇA

•01/07/2022, 10:59

DECISÃO

•01/07/2022, 09:14