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0751102-76.2022.8.18.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
GURLAN FEITOSA DE ARAUJO SILVA
GURLAN FEITOSA DE ARAUJO SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de documentos
09/06/2022, 13:56Baixa Definitiva
09/06/2022, 13:50Arquivado Definitivamente
09/06/2022, 13:50Processo Desarquivado
09/06/2022, 13:49Baixa Definitiva
09/06/2022, 13:48Arquivado Definitivamente
09/06/2022, 13:48Transitado em Julgado em 09/06/2022
09/06/2022, 13:48Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022, 13:32Expedição de intimação.
28/04/2022, 09:04Expedição de intimação.
28/04/2022, 09:04Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/04/2022, 09:38Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Gurlan Feitosa de Araújo DEFENSOR PÚBLICO: Juliano de Oliveira Leonel AGRAVADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO. APENADO EM CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO EM QUE A PE Acórdão - AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0751102-76.2022.8.18.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0751102-76.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Vara das Execuções Penais RELATOR: Des. Erivan Lopes
26/04/2022, 00:00Conhecido o recurso de GURLAN FEITOSA DE ARAUJO SILVA (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2022, 13:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022, 12:09Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/04/2022, 12:04Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•26/04/2022, 09:38
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•26/04/2022, 09:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/04/2022, 13:58
DESPACHO
•17/02/2022, 10:21