0000616-31.2014.8.18.0026

Ação Civil PúblicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/PI 6899•Representa: PASSIVO

EUSEBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA

OAB/PI 2033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 16:07

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:07

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI, LOJÃO DOS PNEUS LTDA Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), EUSÉBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2033) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/ ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000616-31.2014.8.18.0026 Classe: Ação Civil Pública Cível

26/04/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 12:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/02/2022, 11:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/09/2017, 11:31

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

22/09/2017, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2017, 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/12/2016, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/12/2016, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2016, 09:28

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 10:57