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0004897-66.2020.8.18.0140
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
LUIS EDUARDO DA ANUNCIACAO SOUSA LOPES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
05/05/2026, 09:12Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/04/2026, 08:27Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/04/2026, 08:26Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/04/2026, 08:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2026, 12:53Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/04/2026, 12:48Juntada de Petição de ciência
07/04/2026, 10:54Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:18Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:18Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:18Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:06Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/03/2026, 14:05Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/04/2026, 08:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/04/2026, 08:26
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/04/2026, 08:26
Despacho
•23/03/2026, 14:05
Despacho
•24/02/2026, 08:48
Despacho
•24/02/2026, 08:48
Decisão
•22/02/2026, 20:26
Decisão
•22/02/2026, 20:26
Decisão
•18/02/2026, 13:52
Sentença
•18/12/2025, 16:29
Decisão
•30/09/2025, 16:17
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:32
Despacho
•12/12/2022, 16:02
Despacho
•14/11/2022, 14:19