0000022-21.2015.8.18.0078

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ELIAS DE SOUSA PAIVA

CPF 976.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

OAB/PI 6216•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:05

Baixa Definitiva

01/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:58

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de EDIMAR JOSE DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:20

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 15:58

Despacho

•16/02/2023, 09:49

Despacho

•16/02/2023, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2022, 15:23

Despacho

•06/06/2022, 13:04

Despacho

•03/05/2022, 09:07