Voltar para busca
0000047-11.2010.8.18.0110
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI
Advogados / Representantes
PRISCILA COELHO MARQUES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA
OAB/CE 31806•Representa: PASSIVO
FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
OAB/CE 25610•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 14:31Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 14:31Expedição de Certidão.
24/03/2026, 14:23Conclusos para despacho
24/03/2026, 14:23Juntada de Petição de certidão
16/03/2026, 18:33Recebidos os autos
16/03/2026, 18:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/11/2025, 11:59Expedição de Certidão.
19/11/2025, 11:55Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 11:09Outras Decisões
19/11/2025, 11:09Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:36Conclusos para julgamento
19/11/2025, 10:36Juntada de Petição de manifestação
18/11/2025, 14:09Decorrido prazo de JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:27Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 16:43Documentos
Despacho
•04/05/2026, 14:31
Despacho
•16/03/2026, 18:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/03/2026, 18:33
Decisão
•19/11/2025, 11:09
Decisão
•22/10/2025, 10:46
Decisão
•22/10/2025, 10:46
Sentença
•16/10/2025, 12:30
Despacho
•07/10/2025, 10:10
Despacho
•02/10/2025, 06:31
Despacho
•02/10/2025, 06:31
Despacho
•15/08/2025, 12:30
Despacho
•12/08/2025, 14:50
Decisão
•02/06/2025, 14:39
Despacho
•22/04/2025, 10:33
Decisão
•08/04/2025, 08:16