0805248-11.2017.8.18.0140

Apelacao Remessa NecessariaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 05.***.***.0001-70

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Autor

DIANA MONTEIRO DE ARAUJO BORGES

CPF 428.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA

OAB/PI 7489•Representa: ATIVO

CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

OAB/PI 13244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/07/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 28/05/2025

08/07/2025, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

07/07/2025, 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2025, 12:08

Juntada de certidão

05/07/2025, 09:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/07/2025, 09:46

Juntada de certidão

05/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 10:44

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2025, 12:49

DESPACHO

•10/06/2024, 17:55

DECISÃO

•20/02/2024, 14:38

DECISÃO

•06/09/2023, 16:05

DECISÃO

•14/03/2023, 17:08

DECISÃO

•13/12/2022, 09:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:39

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2022, 11:52

DECISÃO

•26/04/2021, 07:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/03/2020, 15:55

SENTENÇA

•20/02/2020, 09:05

DESPACHO

•14/02/2020, 11:28

DECISÃO

•26/05/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2018, 07:36