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0000129-88.2019.8.18.0122

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
17º DP - DELEGACIA DE JOSÉ DE FREITAS - PI
Autor
ANTONIO PEREIRA SALES
Reu
FRANCISCO DE ASSIS LOPES CARDOSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FRANCISCO ALVES DA SILVA
OAB/PI 6913Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:33

Baixa Definitiva

15/04/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:45

Extinta a punibilidade por prescrição

14/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SALES em 22/01/2024 23:59.

14/03/2024, 03:10

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:43

Audiência Preliminar realizada para 20/02/2024 10:00 JECC José de Freitas Sede.

20/02/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:02
Documentos
Sentença
14/03/2024, 13:45
Despacho
16/11/2023, 19:28
Despacho
30/06/2023, 10:32
Despacho
04/08/2022, 10:09
Despacho
02/06/2022, 12:06