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0006254-23.2016.8.18.0140
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RAIMUNDO PEREIRA COSTA
CPF 620.***.***-84
EDUARDO PEREIRA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/01/2026, 07:57Arquivado Definitivamente
22/01/2026, 07:57Juntada de Certidão
22/01/2026, 07:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
22/01/2026, 07:45Expedição de Certidão.
22/01/2026, 07:41Transitado em Julgado em 22/01/2026
22/01/2026, 07:41Juntada de Petição de manifestação
14/11/2025, 14:03Juntada de Petição de manifestação
09/11/2025, 12:29Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/11/2025, 13:39Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/11/2025, 13:39Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido
04/11/2025, 13:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2025, 16:35Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2025, 16:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 08:38Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.
25/09/2025, 08:38Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/11/2025, 13:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/11/2025, 13:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/11/2025, 13:39
Despacho
•19/05/2025, 11:51
Decisão
•12/05/2025, 10:56
Manifestação
•22/03/2025, 09:07
Sentença
•21/02/2025, 09:51
Despacho
•16/10/2024, 13:56
Decisão
•09/07/2024, 14:46
Despacho
•27/02/2024, 19:04
Despacho
•19/06/2023, 14:01
Decisão
•26/04/2023, 09:04
Despacho
•24/08/2022, 13:19