0007167-49.2009.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ ALVES

Terceiro

JOSE FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR

Terceiro

LEDA DA SILVA MARQUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 17/07/2025

25/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

17/06/2025, 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/06/2025, 10:10

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:47

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 10:00

Expedição de intimação.

23/04/2025, 13:24

Recurso Especial não admitido

18/03/2025, 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

03/12/2024, 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2024, 09:56

Documentos

DECISÃO

•18/03/2025, 20:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2024, 10:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2024, 10:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2024, 08:21

DESPACHO

•22/08/2024, 09:35

DESPACHO

•13/06/2024, 09:43

DESPACHO

•29/04/2024, 10:17

DECISÃO

•26/04/2024, 15:45

DESPACHO

•16/04/2024, 10:51

DESPACHO

•27/03/2024, 19:38

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/03/2024, 14:40

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/03/2024, 14:40

SENTENÇA

•11/03/2024, 14:40

MANIFESTAÇÃO

•21/02/2024, 13:32

DESPACHO

•25/01/2024, 10:15