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0001270-30.2015.8.18.0140
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
JEAN ALEZI FRAZAO ARAUJO
CPF 027.***.***-96
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
MANOEL RIBEIRO CARVALHO SOBRAL
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
CPF 514.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/09/2025, 11:46Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 11:46Juntada de Certidão
01/09/2025, 11:45Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/09/2025, 11:42Expedição de Certidão.
01/09/2025, 11:41Transitado em Julgado em 23/06/2025
01/09/2025, 11:41Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/08/2025, 09:44Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2025, 09:44Juntada de certidão
07/08/2025, 09:41Juntada de decisão de corte superior
07/08/2025, 09:41Recebidos os autos
07/08/2025, 09:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/04/2025, 10:45Juntada de certidão
29/04/2025, 10:44Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025, 11:12Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025, 10:15Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•07/08/2025, 09:41
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•07/08/2025, 09:41
DECISÃO
•25/02/2025, 09:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/09/2024, 09:27
DESPACHO
•21/08/2024, 10:31
DESPACHO
•18/06/2024, 10:49
DESPACHO
•07/05/2024, 09:57
DECISÃO
•25/03/2024, 09:32
SENTENÇA
•06/02/2024, 14:06
DESPACHO
•19/06/2023, 10:22