0008724-90.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA

CPF 343.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

OAB/PI 7763•Representa: PASSIVO

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

OAB/PI 6334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:52

Baixa Definitiva

05/04/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 22/03/2024

05/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:49

Extinta a Punibilidade por morte do agente

04/03/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 07:30

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 13:49

Despacho

•19/06/2023, 10:22