0000021-59.2019.8.18.0122

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

16 BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA

OAB/PI 9935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 24/01/2024

01/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 14:04

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/12/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de informação - corregedoria

11/12/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:31

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:52

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:29

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 18:16

Despacho

•26/09/2023, 09:48

Decisão

•07/02/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:54

Despacho

•22/06/2022, 22:49