0030057-79.2009.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

NUBIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

MARLENE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 20/08/2025

02/10/2025, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

01/10/2025, 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2025, 09:51

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 19:29

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:55

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:55

Recurso Especial não admitido

28/04/2025, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2025, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/01/2025, 09:27

Documentos

DECISÃO

•28/04/2025, 12:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/10/2024, 13:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/10/2024, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 07:33

DESPACHO

•23/09/2024, 15:31

DESPACHO

•22/08/2024, 22:11

DESPACHO

•29/02/2024, 11:48

DESPACHO

•29/01/2024, 17:35

DESPACHO

•06/12/2023, 12:12

DECISÃO

•13/11/2023, 09:33

DESPACHO

•12/06/2023, 17:43

DECISÃO

•06/06/2023, 09:44

DECISÃO

•01/06/2023, 11:01

DESPACHO

•13/05/2023, 07:51

SENTENÇA

•13/05/2023, 07:42