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0000097-02.2015.8.18.0162
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/08/2025, 09:07Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 09:07Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 09:07Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:21Baixa Definitiva
19/08/2025, 15:21Juntada de certidão
19/08/2025, 15:21Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:18Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/08/2025, 15:18Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 15:15Decorrido prazo de RD COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:57Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 06:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025, 06:43Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RD COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os advogados ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO - OAB PI10677-A e JORDAN DE MACEDO MENDES BARROSO - OAB PI19311-A para ciência da sentença da Extinta a punibilidade por prescrição id 78175800 no prazo legal. TERESINA, 11 de julho de 2025. LEINA ALVES DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000097-02.2015.8.18.0162 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Ambiental]
14/07/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 20:40Extinta a punibilidade por prescrição
01/07/2025, 10:29Documentos
Sentença
•01/07/2025, 10:29
Decisão
•19/02/2025, 10:56
Decisão
•22/10/2024, 11:46
Decisão
•12/12/2022, 13:29