0000269-02.2019.8.18.0065

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

TOMAZ MARTINS DE SOUSA

CPF 877.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/11/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:44

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/09/2024, 08:05

Conhecido o recurso de TOMAZ MARTINS DE SOUSA - CPF: 877.714.380-91 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 15:16

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024, 12:24

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2024, 08:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2024, 08:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 12:09

DESPACHO

•07/08/2024, 11:31

DESPACHO

•01/05/2024, 07:55

DECISÃO

•17/11/2023, 15:39

SENTENÇA

•09/11/2023, 23:12

SENTENÇA

•09/11/2023, 23:12

DESPACHO

•26/07/2023, 11:47

DESPACHO

•02/12/2022, 11:46