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0002047-75.2017.8.18.0065

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
BRUNO SOUSA DOS SANTOS
CPF 068.***.***-30
Autor
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
Advogados / Representantes
ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO
OAB/PI 10677Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/04/2026, 08:41

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/04/2026, 08:41

Conhecido o recurso de BRUNO SOUSA DOS SANTOS - CPF: 068.137.583-30 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 08:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido

15/04/2026, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:29

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:29

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 16:38
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
15/04/2026, 08:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
15/04/2026, 08:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
15/04/2026, 08:41
Despacho
23/03/2026, 08:05
Despacho
31/10/2025, 09:06
Decisão
06/08/2025, 08:13
Sentença
08/07/2025, 09:47
Despacho
15/12/2024, 16:07
Despacho
24/06/2024, 21:29
Despacho
03/08/2023, 14:03
Despacho
02/12/2022, 11:46