Voltar para busca
0000018-77.2019.8.18.0131
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
LUIS BRUNO DA SILVA NASCIMENTO
CARLOS FERNANDO LIMA FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
RONEI BARBOSA FERREIRA
OAB/MG 199498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/10/2025, 14:39Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 14:39Juntada de Certidão
31/10/2025, 14:38Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/10/2025, 14:34Expedição de Certidão.
31/10/2025, 14:33Transitado em Julgado em 31/10/2025
31/10/2025, 14:33Expedição de #Não preenchido#.
31/10/2025, 06:00Juntada de Petição de manifestação
16/10/2025, 08:57Juntada de Petição de manifestação
10/10/2025, 11:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:01Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:01Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 08:18Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 08:18Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
08/10/2025, 08:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2025, 15:59Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/10/2025, 08:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/10/2025, 08:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/10/2025, 08:18
Despacho
•19/08/2025, 13:19
Despacho
•29/05/2025, 10:03
Decisão
•09/04/2025, 00:46
Sentença
•26/03/2025, 07:58
Despacho
•22/08/2024, 16:24
Despacho
•31/03/2024, 12:49
Despacho
•18/03/2024, 14:17
Despacho
•21/03/2023, 13:44
Decisão
•04/08/2022, 08:55