0030792-68.2016.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Autor

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GOMES

Terceiro

FRANCISCA DE SOUSA COSTA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 31/10/2023

28/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2023, 15:37

Expedição de intimação.

14/09/2023, 20:30

Expedição de intimação.

14/09/2023, 20:30

Extinta a punibilidade por prescrição

12/09/2023, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2023, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2023, 13:24

DESPACHO

•04/08/2023, 12:21

DESPACHO

•12/06/2023, 17:41

DECISÃO

•25/05/2023, 13:46

DECISÃO

•17/04/2023, 12:17

SENTENÇA

•29/03/2023, 13:03

DESPACHO

•01/09/2022, 12:17

DESPACHO

•16/05/2022, 10:41