0002591-36.2015.8.18.0032

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

OAB/PI 6060•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/07/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 08/07/2025

28/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:53

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:18

Expedição de intimação.

13/06/2025, 18:18

Conhecido o recurso de SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 018.413.403-08 (APELANTE) e provido

27/05/2025, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2025, 20:20

DESPACHO

•18/12/2024, 15:29

DESPACHO

•19/11/2024, 13:19

DECISÃO

•02/10/2024, 12:04

SENTENÇA

•09/09/2024, 15:46

DESPACHO

•01/02/2024, 18:52

DESPACHO

•19/06/2023, 10:36

DESPACHO

•16/01/2023, 15:44

DESPACHO

•06/07/2022, 09:46