Procedimento Comum Cível 0800116-48.2024.8.18.0068 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800116-48.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800116-48.2024.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Data do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/11/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/10/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:43

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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