0000253-94.2012.8.18.0032

Apelação CriminalFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

LEONCIO PINHEIRO NETO

CPF 235.***.***-91

Autor

FRANCISCO LUIS DE SOUSA

Terceiro

JADER NEUBURGO DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

OAB/PI 6914•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 5763•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/02/2026, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 13:25

Expedição de intimação.

02/12/2025, 08:03

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:23

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 08:33

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 08:33

Conhecido o recurso de LEONCIO PINHEIRO NETO - CPF: 235.276.333-91 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2025, 11:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:33

Despacho

•02/10/2025, 09:27

Despacho

•27/08/2025, 10:59

Despacho

•27/08/2025, 10:59

Despacho

•28/07/2025, 08:28

Despacho

•28/07/2025, 08:28

Decisão

•15/07/2025, 10:42

Sentença

•28/06/2025, 18:41

Despacho

•23/01/2025, 14:26

Despacho

•12/06/2024, 11:14

Despacho

•24/01/2024, 09:32

Despacho

•14/10/2022, 11:03

Despacho

•19/08/2022, 13:31