Procedimento Comum Cível 0800507-57.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.328,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:14

Erro ou recusa na comunicação

24/02/2026, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:54

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:33

Decisão

•28/05/2025, 20:31

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:14

Erro ou recusa na comunicação

24/02/2026, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:31

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 09:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANA RACHEL SANTOS LUCIO REU: BANCO AGIBANK S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) Autora para apresentação de suas alegações finais, no prazo legal. JOSÉ DE FREITAS, 19 de novembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800507-57.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:53

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIANA RACHEL SANTOS LUCIO REU: BANCO AGIPLAN S.A. DECISÃO Tendo em vista que o requerimento de produção de prova em audiência, bem como que a prova documental apresentada não é suficiente para julgamento do processo no estado em que se encontra, necessitando de dilação probatória, especialmente a fim de ouvir a requerente, posto que se trata de contrato apresentado pelo réu referente a cartão de crédito consignado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800507-57.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2025, às 09:30 horas, sendo que a ela deverão comparecer as partes, pessoalmente, advertindo-os que caso não compareçam, ou comparecendo, se recusem a depor, se presumirão verdadeiros os fatos contra eles alegados (§1º, do art. 385 do CPC), acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação das mesmas. Caso seja necessária a intimação de alguma testemunha a parte deverá requerer no prazo legal, apresentando o rol com o nome, qualificação e endereço da testemunha. Caso não haja impugnação das partes, a audiência será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams-SKYPE e Pje Mídias, devendo o representante do Ministério Público, a Defensora Pública e os advogados providenciarem o cadastro e acesso ao link: https://link.tjpi.jus.br/5dbbd1. Intime-se o(a) requerente por mandado. Expedientes e Intimações necessárias. José de Freitas (PI), data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/08/2025, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:24

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:25

Outras Decisões

01/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2023, 10:23

Conclusos para decisão

19/09/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 19:19

Decorrido prazo de LUCIANA RACHEL SANTOS LUCIO em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 20:12

Juntada de certidão

29/05/2023, 20:11

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 12:17

Decisão

•27/01/2025, 18:18

Decisão

•27/01/2025, 18:18

Decisão

•01/07/2024, 12:25

Despacho

•02/08/2023, 15:44