Procedimento Comum Cível 0800226-67.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.730,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ANTONIO ROSENO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANTONIO ROSENO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 11/04/2026

29/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:39

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 11/04/2026

29/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 16:39

Sentença

•17/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:39

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ROSENO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 9 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800226-67.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:26

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2025, 16:22

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:19

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ROSENO DO NASCIMENTO - CPF: 002.550.393-60 (AUTOR).

22/01/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Despacho

•10/02/2025, 19:30

Decisão

•22/01/2025, 15:23