Procedimento Comum Cível 0801739-95.2025.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801739-95.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:04

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:15

Indeferida a petição inicial

19/01/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON RIBEIRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:37

Publicado Despacho em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO AIRTON RIBEIROREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO A parte autora afirma ser titular da unidade consumidora nº 14948450 e narra que, após inspeção realizada em 08/2023, funcionários da requerida teriam constatado suposta irregularidade nas medições, originando cobrança de R$ 1.719,35 a título de “recuperação de consumo”. Contudo, verifica-se, da própria narrativa, aparente inconsistência temporal, pois a fatura de consumo indicada possui data de vencimento cerca de três anos anterior à visita técnica que teria detectado o alegado desvio de energia. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801739-95.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (CPC, art. 321), a fim de esclarecer e comprovar especificamente, sob pena de indeferimento: - Como se compatibiliza a inspeção realizada em 08/2023 com a fatura com data de vencimento três anos anteriores, esclarecendo a relação causal entre a suposta irregularidade e o débito e indicando período exato (datas de início e término) a que se refere o suposto refaturamento do valor cobrado; - Se houve lavratura de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) e comunicações/notificações de débito do período questionado. Cumpra-se. SIMõES-PI, data da assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:52

Determinada a emenda à inicial

06/10/2025, 20:52

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:14

Sentença

•19/01/2026, 17:14

—

Partes do Processo(31)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON RIBEIRO em 31/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Despacho em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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