Cumprimento de sentença 0803836-52.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.908,18

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Partes do Processo

ARLINDO SANTOS DE MENEZES

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 8660·CPF·Representa: Autor

EDILENE OLIVEIRA TORRES

OAB/PI 23630·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA TORRES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:36

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA TORRES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:09

12/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA TORRES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARLINDO SANTOS DE MENEZES INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. PARNAÍBA, 30 de outubro de 2025. ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0803836-52.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:10

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:26

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025, 08:19

Execução Iniciada

03/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:19

Baixa Definitiva

03/02/2025, 08:19

Processo Desarquivado

03/02/2025, 08:19

Processo Reativado

03/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

31/01/2025, 17:50

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:21

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

08/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:22

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

15/08/2024, 18:15

Decisão

•06/10/2025, 14:51

Decisão

•21/05/2025, 14:30

Despacho

•11/03/2025, 13:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2025, 17:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2025, 17:50

Sentença

•15/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:22

Decisão

•19/08/2024, 08:29