Apelação Cível 0000003-76.2006.8.18.0095 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRedução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 260,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA HIPOLITO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CAFE BARROSO

CPF·Representa: Autor

GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA

OAB/PI 3800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2021, 12:38

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

23/11/2021, 12:37

Transitado em Julgado em 25/10/2021

23/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA HIPOLITO DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 10:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0218-14 (APELANTE) e não-provido

12/08/2021, 23:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/08/2021, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2021, 13:21

Conclusos para o Relator

19/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:33

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

23/11/2021, 12:38

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

23/11/2021, 12:37

Transitado em Julgado em 25/10/2021

23/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2021, 23:46

DESPACHO

•18/12/2020, 10:33

23/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA HIPOLITO DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 10:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0218-14 (APELANTE) e não-provido

12/08/2021, 23:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/08/2021, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2021, 13:21

Conclusos para o Relator

19/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:33

Expedição de Intimação.

18/12/2020, 10:33

Conclusos para o Relator

14/09/2020, 11:17

Juntada de certidão

14/09/2020, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA HIPOLITO DE SOUSA em 02/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:56

Expedição de intimação.

27/04/2020, 22:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2020, 12:40

Recebidos os autos

23/10/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 10:42

Conclusos para Conferência Inicial

23/10/2019, 10:42

DECISÃO

•13/02/2020, 12:40