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0000406-80.2015.8.18.0046

Acao Penal Procedimento SumarioIncitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cocal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
VALDIOMAR DA SILVA BRITO
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO DA SILVA BRITO
OAB/PI 9827Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:12

Baixa Definitiva

17/04/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 08/03/2024

17/04/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de VALDIOMAR DA SILVA BRITO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

22/02/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 18:35

Decorrido prazo de VALDIOMAR DA SILVA BRITO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:55
Documentos
Sentença
22/02/2024, 20:14
Sentença
26/06/2023, 10:55
Despacho
03/05/2022, 22:09