0000128-06.2020.8.18.0046

Insanidade Mental do AcusadoCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO LUIZ PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 09:36

Baixa Definitiva

12/09/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 04/08/2023

12/09/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COCAL - PIAUI Advogado(s): Requerido: FRANCISCO LUIZ PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000128-06.2020.8.18.0046 Classe: Insanidade Mental do Acusado

08/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/02/2022, 11:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:22

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

09/08/2021, 12:19

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 19:55

Sentença

•25/07/2023, 19:55