Procedimento Comum Cível 0825830-51.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.837,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO CARLOS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANDA MARIA DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 24145·CPF·Representa: Autor

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS

OAB/PI 21569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 13:28

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:08

Todas as movimentações(30)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:58

Decisão

•16/05/2025, 16:47

11/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 13:28

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825830-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. Trata-se de demanda em que a parte autora faz jus ao benefício da Justiça Gratuita, na forma do art. 98, CPC. Nesse sentido, o feito deverá ser redistribuído a uma das Secretarias Cíveis desta Comarca, na forma do art.2, §1, da Resolução 15/2009 do Tribunal de Justiça do Piauí. Proceda-se à REDISTRIBUIÇÃO. ATOS DA SECRETARIA A priori, reputo satisfeitos os requisitos da petição inicial. De forma a adequar o procedimento à necessidade do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, deixo para designar audiência de conciliação após a apresentação da contestação. CITE-SE o requerido, para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC. O réu deverá OBRIGATORIAMENTE acostar, no prazo da contestação, eventual contrato firmado entre as partes. TERESINA-PI, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

07/10/2025, 00:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO CARLOS ALVES DA SILVA - CPF: 133.127.583-00 (AUTOR).

01/08/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 16:07

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:20

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 19:26