0000044-31.2020.8.18.0102

Termo CircunstanciadoDesobediência (art. 330)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

GPM DE LANDRI SALES/PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comprovante

27/05/2025, 12:08

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:23

Extinta a punibilidade por prescrição

04/09/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:52

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA GOMES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 14:55

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 13:12

Decisão

•08/07/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:21

Despacho

•17/04/2023, 19:43

Despacho

•25/01/2023, 13:20