0000091-04.2020.8.18.0167

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PAULO HENRIQUE SALES

CPF 040.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:11

Baixa Definitiva

22/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:39

Processo Reativado

19/03/2024, 08:38

Processo Desarquivado

19/03/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:21

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:21

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 19:20

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 14:02

Despacho

•13/10/2022, 09:15