0000084-12.2020.8.18.0167

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MAURICELIO DA SILVA BATISTA

CPF 663.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:32

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:59

Extinta a punibilidade por prescrição

06/07/2023, 13:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: MAURICELIO DA SILVA BATISTA, MAURÍCIO GOMES BATISTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000084-12.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:15

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:07

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 13:59