0000081-57.2020.8.18.0167

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELIVAL PEREIRA ALENCAR JUNIOR

CPF 040.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

15/08/2023, 21:02

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 21:02

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 22:35

Extinta a punibilidade por prescrição

13/07/2023, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 14:01

Conclusos para decisão

30/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ELIVAL PEREIRA ALENCAR JUNIOR Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuído ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000081-57.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

08/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 22:34