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0000072-95.2020.8.18.0167
Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
HELSON MIGUEL DE MELO
CPF 010.***.***-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3
03/10/2025, 13:32Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3
03/10/2025, 13:31Arquivado Definitivamente
24/07/2023, 12:12Baixa Definitiva
24/07/2023, 12:12Arquivado Definitivamente
24/07/2023, 12:12Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023, 08:12Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 16:59Extinta a punibilidade por prescrição
19/07/2023, 16:59Conclusos para despacho
18/04/2022, 09:15Juntada de Petição de manifestação
13/04/2022, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: HELSON MIGUEL DE MELO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sis ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000072-95.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado
08/02/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 21:12Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/02/2022, 20:07Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 20:07Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
06/02/2022, 09:41Documentos
Sentença
•19/07/2023, 16:59