0000264-26.2018.8.18.0061

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

DAVID SANTOS LIMA

CPF 603.***.***-18

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:32

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 14:21

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 14:21

Conhecido o recurso de DAVID SANTOS LIMA - CPF: 603.122.253-18 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 18:34

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2026, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 14:21

Despacho

•19/11/2025, 17:12

Despacho

•22/09/2025, 22:06

Despacho

•22/09/2025, 22:06

Despacho

•08/06/2025, 14:57

Sentença

•15/05/2025, 19:09

Sentença

•07/05/2025, 17:48

Decisão

•21/11/2024, 09:12

Decisão

•30/01/2024, 12:33

Despacho

•30/05/2022, 14:54