0751369-82.2021.8.18.0000

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARIA RAFAELA LIMA

CPF 028.***.***-50

Autor

MARIA RAFAELA LIMA

CPF 028.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE

OAB/PI 1476•Representa: ATIVO

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

OAB/PI 130•Representa: ATIVO

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

OAB/PI 130•Representa: PASSIVO

MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE

OAB/PI 1476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:16

Baixa Definitiva

31/08/2023, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/08/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

31/08/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/08/2023, 09:06

Juntada de certidão

28/08/2023, 08:29

Juntada de decisão de corte superior

28/08/2023, 08:28

Recebidos os autos

28/08/2023, 08:27

Processo Reativado

28/08/2023, 08:27

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

16/02/2023, 11:42

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 13:28

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:09

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•28/08/2023, 08:28

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•28/08/2023, 08:28

DESPACHO

•03/11/2022, 16:40

DECISÃO

•13/07/2022, 10:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2022, 11:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2022, 11:34

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2022, 10:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2022, 10:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/02/2022, 13:52

DESPACHO

•19/10/2021, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2021, 08:31

DESPACHO

•08/09/2021, 17:19

DESPACHO

•10/05/2021, 14:02

DESPACHO

•15/04/2021, 08:38

DESPACHO

•08/04/2021, 15:49