0000250-42.2018.8.18.0061

Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES/PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Sistema.

06/05/2026, 08:39

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/05/2026 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGO BORGES MACHADO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:28

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 18:45

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/05/2026 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

05/02/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:04

Documentos

Manifestação

•06/02/2026, 18:45

Decisão

•02/02/2026, 22:51

Decisão

•02/02/2026, 22:51

Despacho

•27/08/2025, 21:23

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Decisão

•22/11/2024, 17:33

Despacho

•13/06/2024, 10:48

Despacho

•13/06/2024, 10:48

Despacho

•07/12/2023, 10:35