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0002110-39.2016.8.18.0032
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MAXSUDARA DE ANDRADE
A SOCIEDADE
EDILZA MARIA DA COSTA
CPF 009.***.***-09
FRANCISCO CARLANDIO DE SOUSA
CPF 040.***.***-05
Advogados / Representantes
RONALDO DE SOUSA BORGES
OAB/PI 8723•Representa: ATIVO
RONALDO DE SOUSA BORGES
OAB/PI 8723•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/02/2026, 11:36Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 11:36Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/02/2026, 11:36Expedição de Certidão.
24/02/2026, 11:36Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 11:36Juntada de Petição de ciência
26/01/2026, 10:12Juntada de Petição de ciência
21/01/2026, 09:00Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 08:38Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 08:38Conhecido o recurso de EDILZA MARIA DA COSTA - CPF: 009.212.343-09 (APELANTE) e não-provido
10/12/2025, 08:38Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2025, 08:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 09:51Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/12/2025, 09:50Juntada de Petição de ciência
18/11/2025, 10:49Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:03Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/12/2025, 08:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/12/2025, 08:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/12/2025, 08:38
Despacho
•12/11/2025, 13:14
Despacho
•14/04/2025, 11:38
Despacho
•13/08/2024, 17:21
Despacho
•18/04/2024, 10:24
Despacho
•24/11/2023, 17:10
Despacho
•11/07/2023, 17:15