0000220-30.2015.8.18.0152

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

KELSON GOMES PIRES

CPF 051.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2025, 21:09

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 21:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/06/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 12/06/2025

18/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de KELSON GOMES PIRES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:01

Expedição de intimação.

15/05/2025, 19:24

Conhecido o recurso de KELSON GOMES PIRES - CPF: 051.293.573-45 (APELADO) e não-provido

13/05/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/05/2025, 09:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 11:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 09:43

DECISÃO

•04/06/2024, 11:34

MANIFESTAÇÃO

•31/03/2023, 14:53

DESPACHO

•27/02/2023, 01:00