Voltar para busca
0000271-92.2020.8.18.0046
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cocal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO
CPF 516.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/06/2023, 13:26Arquivado Definitivamente
20/06/2023, 13:25Arquivado Definitivamente
20/06/2023, 13:25Transitado em Julgado em 03/05/2023
20/06/2023, 13:25Juntada de Petição de manifestação
06/05/2023, 05:11Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 04:35Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023, 09:47Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 14:02Extinta a punibilidade por prescrição
13/04/2023, 14:02Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), WALESI MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 19764) Réu: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedori ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000271-92.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
11/02/2022, 00:00Conclusos para despacho
10/02/2022, 08:45Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 08:45Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/02/2022, 17:06Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/02/2022, 17:05Documentos
Sentença
•13/04/2023, 14:02
Sentença
•13/04/2023, 14:02