0000255-41.2020.8.18.0046

Incidente de FalsidadeFalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIO

CPF 624.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA

OAB/PI 19507•Representa: ATIVO

RAILSON FONTENELE RODRIGUES

OAB/PI 11882•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 01/09/2025

08/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 09:57

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIO em 06/06/2024 23:59.

10/06/2024, 04:08

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:53

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 15:16

Despacho

•21/05/2024, 16:38

Despacho

•21/05/2024, 16:38

Despacho

•09/04/2024, 09:49

Despacho

•28/02/2024, 11:00