0000057-11.2019.8.18.0152

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Autor

FERNANDO DAMIAO DOS SANTOS

CPF 788.***.***-59

Reu

CARLA MARIA MONTEIRO NOGUEIRA

CPF 014.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO RODRIGUES LEONIDAS

OAB/PI 13297•Representa: PASSIVO

HALDANE RAIMUNDO MONTEIRO NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/09/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 08/08/2022

14/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:22

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

20/07/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 09:00

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000057-11.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Advogado(s): HALDANE RAIMUNDO MONTEIRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13056) Autor do fato: FERNANDO DAMIÃO DOS SANTOS Advogado(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, q

11/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

10/02/2022, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/02/2022, 12:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

04/02/2022, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

04/02/2022, 10:02

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 09:26