0000083-59.2019.8.18.0103

Termo CircunstanciadoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Autor

ROMULO CARVALHO DE ARAUJO

Terceiro

HUGO DA SILVA CARVALHO

CPF 053.***.***-64

Reu

ROMULO CARVALHO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/06/2022, 13:12

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 13:12

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 13:12

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/06/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:32

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 23:28

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 18:23

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 16:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-14.

14/02/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: HUGO DA SILVA CARVALHO, ROMULO CARVALHO DE ARAÚJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físico ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000083-59.2019.8.18.0103 Classe: Termo Circunstanciado

14/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-11

11/02/2022, 18:10

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 08:36

Sentença

•29/04/2022, 10:02