0000105-83.2020.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/04/2026, 13:56

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 08:21

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•14/04/2026, 13:56

Ata de Audiência com Decisão

•11/02/2026, 12:41

Despacho

•18/12/2025, 10:42

Despacho

•18/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:23

Despacho

•18/07/2025, 15:06

Despacho

•18/07/2025, 15:06

Despacho

•14/05/2025, 22:38

Despacho

•14/05/2025, 22:38

Despacho

•18/03/2025, 22:53

Despacho

•18/03/2025, 22:53

Decisão

•25/04/2024, 21:47

Despacho

•11/11/2023, 13:47

Despacho

•26/07/2022, 13:21

Despacho

•26/07/2022, 09:49