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0000002-96.2002.8.18.0074
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS JOSE CAVALCANTE
CPF 766.***.***-91
0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
OAB/PI 10039•Representa: ATIVO
WILDES PROSPERO DE SOUSA
OAB/PI 6373•Representa: ATIVO
MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES BRITO
OAB/BA 58794•Representa: PASSIVO
DEBORAH SILVA CARRILHO
OAB/PI 15647•Representa: PASSIVO
TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00Expedição de intimação.
12/05/2026, 07:17Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 07:17Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 07:17Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 07:17Recurso Especial não admitido
11/05/2026, 20:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/02/2026, 08:37Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2026, 08:37Juntada de Petição de outras peças
30/01/2026, 16:02Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA BRITO em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:01Documentos
Decisão
•11/05/2026, 20:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/11/2025, 10:59
Despacho
•13/08/2025, 11:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/07/2025, 20:37
Decisão
•03/06/2025, 09:13
Despacho
•10/12/2024, 20:30
Despacho
•30/11/2024, 09:23
Despacho
•25/09/2024, 21:27
Despacho
•28/08/2024, 10:13
Decisão
•31/07/2024, 14:10
Decisão
•14/03/2024, 12:57
Despacho
•05/04/2023, 10:36