0000082-74.2019.8.18.0103

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOAO SOARES DA SILVA - CPF: 022.186.993-03 (INVESTIGADO)

06/04/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:17

Conclusos para despacho

09/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:17

Sentença

•06/04/2026, 16:17

Despacho

•03/11/2024, 16:56

Despacho

•03/11/2024, 16:56

Despacho

•01/04/2024, 22:07

Despacho

•16/04/2023, 23:21

Despacho

•03/11/2022, 08:46

Despacho

•02/08/2022, 13:36